Imaflora

Unidades de conservação

O Imaflora desenvolve atividades com foco especialmente em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.

São áreas protegidas por lei, onde é permitida a presença de moradores e o uso múltiplo dos recursos disponíveis (extração de madeira, alimentos, turismo, pesca, pesquisa) desde que realizados de forma manejada, conservando a biodiversidade. Esse tipo de Unidade de Conservação busca promover um convívio equilibrado entre sociedade e natureza, um dos princípios de trabalho do Instituto.

A função do projeto Unidades de Conservação (UCs) é colaborar para garantir a conservação ambiental, a permanência das populações tradicionais nas áreas protegidas, a participação da sociedade na gestão de áreas públicas protegidas e o fornecimento dos serviços ambientais à sociedade. A certificação florestal dos produtos extraídos de UCs e a elaboração de Planos de Manejo – mapeamentos que servem como orientação para o desenvolvimento sustentável em áreas protegidas, são alguns dos instrumentos para que isso aconteça. No entanto, é no contato direto com as comunidades de áreas protegidas que o projeto atua com maior enfoque, através da Consulta Pública para criação de novas UCs e da Formação de Conselhos para a gestão dos recursos naturais dessas áreas.

Consulta Pública para criação de UCs:

O Imaflora apóia o governo na criação de novas Unidades de Conservação, levando informações às comunidades de áreas que futuramente serão protegidas por lei. A criação de uma UC envolve diretamente os moradores de áreas florestais, pois ao ser protegida por lei, a floresta passa a ter restrições e mudanças no modo de uso de seus recursos naturais. Através das consultas públicas é possível conhecer opiniões, dificuldades e necessidades das populações envolvidas, o que é fundamental para que a implantação de Áreas Protegidas funcione de maneira eficaz e gere os benefícios esperados.

Formação de Conselhos das UCs:

Os conselhos das Unidades de Conservação são garantidos por lei e asseguram a participação da sociedade na gestão das áreas protegidas. O Imaflora, junto com o poder público, colabora na identificação de pessoas, comunidades ou organizações que possuam interesse em participar destes conselhos. Isso garante o cumprimento da lei e o envolvimento da população na gestão dos recursos naturais da Unidade de Conservação onde está inserida.

Atividades em andamento:

Atualmente, o Imaflora trabalha para colocar em prática os Conselhos Consultivos na área da Calha Norte e, assim, consolidar o trabalho que tem objetivo de estimular a participação comunitária na gestão das UCs, neste caso, as Flotas. A meta também é implementar o plano de manejo na região até o final de 2009.

Histórico:

O Imaflora atua em Unidades de Conservação (UCs) brasileiras desde sua fundação em 1995. Seu primeiro trabalho foi elaborar parte do plano de manejo da Floresta Nacional do Tapajos. Esse tema ganhou mais destaque na instituição em setembro de 2004, a partir de um trabalho realizado em conjunto com o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), na elaboração de um guia de Consultas Públicas direcionado à criação de Unidades de Conservação. A experiência e as informações do guia começaram a ser aplicadas na Amazônia no ano seguinte.

Já em 2006, a parceria com o Imazon continuou com a criação de novas Unidades de Conservação no Pará, a convite da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA) quando foram criadas as Florestas Estaduais de Faro, Trombetas e Paru (as Flotas) nas cidades de Faro, Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Almerim (que fazem parte da chamada “Calha Norte” – região de fronteira no extremo norte do Brasil). Após a criação, a parceria foi ampliada, envolvendo a Conservação Internacional, Museu Paraense Emílio Goeldi, GTZ e Ideflor para formação do consórcio que atua desde 2007 na “Consolidação das Florestas Estaduais, da Reserva Biológica e da Estação Ecológica da Calha Norte do Estado do Pará”.

Ao longo dos anos de parceria com o Imazon e a SEMA-PA, o Imaflora ficou encarregado pela formação dos Conselhos Consultivos dessas Unidades de Conservação e por capacitar os conselheiros, devido a sua experiência no trabalho com comunidades. Os conselhos terão papel fundamental para participação da sociedade na gestão dessas Unidades de Conservação. Enquanto isso, a equipe de técnicos parceiros fez diagnósticos socioeconômicos, de biodiversidade, de hidrografia, de vegetação, de acesso entre outros diagnósticos, cujos dados são fundamentais para elaboração dos planos de manejo dessa Unidades de Conservação.

As Consultas Públicas na região da Calha Norte já demonstraram a eficácia do trabalho com a população e a capacidade de ampliação das atividades. Hoje, todo o trabalho do Imaflora em Unidades de Conservação do Pará está envolvido numa rede de instituições que formam o Consórcio Calha Norte.

O Imaflora também tem avançado nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável em outros Estados, através da certificação de áreas e manejos com os selos FSC (Conselho de Manejo Florestal) e RAS (Rede de Agricultura Sustentável). É o caso do manejo comunitário da castanha, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no Amapá, e o manejo da madeira na Floresta Estadual de Antimary, no Acre, trabalhos em andamento.

Parceiros e financiadores do projeto:

Imaflora
SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do Pará)
IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)
Conservação Internacional
IDEFLOR
Museu Emílio Goeldi
IBAMA
GTZ
SDS

Financiador:

MOORE FOUNDATION

Consórcio Calha Norte - Pará:

O Consórcio Calha Norte é coordenado pela SEMA-PA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará). Estão envolvidos além do Imaflora, o Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-, que coordena a elaboração de planos de manejo nas Florestas Estaduais, a CI Brasil - Conservação Internacional - e o Museu Paraense Emilio Goeldi, que estão responsáveis pelos estudos de biodiversidade l, além da GTZ – Cooperação Alemã-, que apóia em diversas atividades estratégicas.

O Projeto em imagens

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