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Comunicado público Avaliação para certificação do Manejo de Plantações Florestais realizado por Proprietários Rurais fornecedores de matéria prima para a Suzano Papel e Celulose S/A – Unidade Mucuri.
O PROGRAMA SMARTWOOD da RAINFOREST ALLIANCE e o IMAFLORA estão conduzindo o processo de avaliação para certificação FSC do Manejo de Plantações Florestais em Propriedades Rurais fornecedoras de matéria prima para a Suzano Papel e Celulose S/A – Unidade Mucuri.
O processo de avaliação para certificação será realizado em caráter individual para cada um dos quatro produtores florestais candidatos, e acontecerá no período de 16 a 20 de novembro de 2009.
Escopo da Avaliação – a avaliação será realizada de forma individual nos proprietários rurais listados na tabela abaixo. Não se trata de certificação em grupo. Cada um dos proprietários será certificado individualmente ao final da avaliação.
Proprietário Área Imóvel Área de plantio Localidade
Enio Teixeira Fernandes 325 159 Nova Viçosa - BA
Geraldo Favarato 1.666 1.202 João Neiva - ES
Marcio Teixeira Fernandes 313 173 Nova Viçosa - BA
Paulo Yukihiro Gondo 1.327 893 Nova Viçosa - BA
Essa avaliação seguirá as Diretrizes do Programa SmartWood da Rainforest Alliance e verificará a adequação do manejo florestal dos proprietários acima relacionados aos Padrões Interinos SmartWood para Avaliação de Plantações no Brasil.
Equipe de avaliação - a avaliação será conduzida por equipes multidisciplinares formadas por profissionais representando o Imaflora e o Programa SmartWood da Rainforest Alliance. As equipes serão supervisionadas pela Engenheira Florestal Luciana Maria Papp, coordenadora de certificação FSC para manejo florestal de plantações e pelo Engenheiro Florestal Guilherme Andrade Lopes, consultor do Imaflora. A equipe analisará temas sociais, ambientais e econômicos que compõem os padrões do FSC, antes da recomendação da certificação individual de cada proprietário avaliado neste processo e os resultados de cada avaliação serão submetidos ao exame de um revisor independente antes da decisão sobre a certificação do empreendimento candidato.
Etapas e cronograma da avaliação
Consulta pública - inicia no dia 13 de outubro de 2009 e estende-se durante todo o processo de avaliação, inclusive após a avaliação de campo e a certificação das propriedades. As contribuições das partes interessadas constituem um elemento essencial ao processo de certificação e poderão servir como uma importante orientação de campo à equipe de auditores.
Avaliação de campo - será realizada no período de 16 a 20 de novembro de 2009.
Contato local com a comunidade - durante o período da consulta pública prévia à avaliação e durante os trabalhos de campo, a equipe fará entrevistas e reuniões com pessoas e entidades locais que possam contribuir para essa avaliação.
Elaboração do relatório de avaliação - a equipe deverá elaborar relatórios de avaliação individuais compostos por uma seção pública, que fornece um resumo dos resultados da avaliação, e outra seção confidencial, que analisa, detalhadamente, o cumprimento dos padrões pela organização.
Revisão independente – cada relatório contendo os resultados da avaliação individual dos diferentes proprietários será submetido ao exame de um revisor independente que analisará o conteúdo e a coerência das conclusões apresentadas.
Decisão de certificação - após a finalização dos relatórios, estes serão encaminhados para as decisões individuais sobre certificação, realizadas sob a responsabilidade do Programa SmartWood da Rainforest Alliance.
Concluídas as atividades da avaliação de campo, o SmartWood e o Imaflora permanecerão recebendo respostas ao questionário e opiniões sobre as propriedades candidatas à certificação. Caso a certificação seja aprovada, a qualquer momento, durante o prazo de validade da certificação, serão aceitas manifestações sobre o desempenho das propriedades, quanto aos Princípios e Critérios do FSC.
Mande uma mensagem eletrônica (consultapublica@imaflora.org) ou contate pessoalmente um membro da equipe de avaliação enquanto ele estiver na região. Todos os participantes do processo de consulta receberão respostas aos seus questionamentos.
Documentos relativos a essa avaliação:
- Questionário para Consulta Pública;
- Descrição Geral da Operação de Manejo Florestal;
- Padrões Interinos Smartwood para Avaliação de Plantações no Brasil.
A documentação também pode ser solicitada ao Programa de Certificação Florestal SmartWood/ Imaflora por meio de correio eletrônico (consultapublica@imaflora.org) ou telefone.
As partes interessadas que desejarem questionar qualquer aspecto do processo ou das decisões individuais das avaliações para certificação florestal podem ter acesso, na página da internet www.smartwood.org, aos procedimentos do Programa SmartWood da Rainforest Alliance para resolução de contestações.
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Programa de Certificação Florestal
Cx. Postal 411
CEP 13400-970
Piracicaba - SP - Brasil
Telefax: (19) 3414-4015
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