Imaflora

O PROGRAMA SMARTWOOD da RAINFOREST ALLIANCE e o IMAFLORA estão conduzindo o processo de avaliação para re-certificação FSC do manejo florestal realizado nas áreas dos membros do grupo de produtos florestais, sob responsabilidade da AMARCA – Associação de Moradores e Agroextrativistas do Remanso de Capixaba, localizada no PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) São Luiz do Remanso, Município de Capixaba, Estado do Acre, Brasil.

Escopo da Avaliação: As Unidades de Manejo Florestal pertencentes ao grupo de 17 produtores florestais da AMARCA tem área total a ser submetida à avaliação para re-certificação de aproximadamente 4.164,526 ha de vegetação de terra firme, e 2.730,31 ha de manejo madeireiro. Essa avaliação seguirá as Diretrizes do Programa SmartWood da Rainforest Alliance e verificará a adequação do manejo florestal da AMARCA aos “ Padrões de Certificação do FSC para o Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira”. Serão adotados ainda procedimentos simplificados para avaliar operações florestais de pequena escala e baixa intensidade, denominados SLIMF (Small and Low Intensity Managed Forests).

Equipe de avaliação – a avaliação será conduzida por uma equipe formada por Isabel Garcia Drigo (líder de equipe em treinamento pelo Imaflora) - Mestre em Ciência Ambiental com dissertação sobre percepção de custos e benefícios por comunidades certificadas no estado do Acre, auditora ISO 14000 pelo SENAC CEATEL, ex-gerente de certificação de produção orgânica. Atuou como revisora independente pelo Imaflora em quatro processos de certificação do MFC e posteriormente integrou equipes de auditores do Imaflora em quatro auditorias de projetos de MFC, sendo uma como auditora líder em treinamento. Participou do processo de revisão do padrão de comunidades em desenvolvimento iniciativa nacional (FSC Brasil); e Patrícia Cota Gomes - Engenheira Florestal, mestre em manejo florestal ambos pela Universidade Federal de Viçosa/MG. Trabalha no Imaflora há 8 anos. Coordenou o Programa de Treinamentos e Capacitação do Imaflora, com ênfase na formação de facilitadores e auditores para o processo de certificação FSC. Há 5 anos é responsável pela certificação de manejo florestal comunitária e de produtos florestais não madeireiros do Programa de Certificação Florestal SmartWood/IMAFLORA, atuando como auditora líder nos processo de certificação. Tem experiência em processos de desenvolvimento e consulta pública para criação de padrões de certificação para comunidades e PFNMs (padrões interinos).

Etapas e cronograma da avaliação

Consulta pública - tem início dia 31 de julho de 2009 e estende-se durante todo o processo de avaliação, inclusive após a avaliação de campo e a certificação. As contribuições das partes interessadas constituem um elemento essencial ao processo de certificação e poderão servir como uma importante orientação de campo à equipe de auditores.

Avaliação de campo – será realizada no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2009.

Contato local com a comunidade – durante o período da consulta pública e durante os trabalhos de campo, a equipe fará entrevistas e reuniões com pessoas e entidades locais que possam contribuir para essa avaliação.
Elaboração do relatório de avaliação - a equipe deverá elaborar um relatório composto por uma seção pública, que fornece um resumo dos resultados da avaliação, e outra seção confidencial, que analisa detalhadamente o cumprimento dos padrões pela organização.

Decisão de certificação - após a finalização do relatório, este será encaminhado para a decisão sobre certificação, realizada sob a responsabilidade do Programa SmartWood da Rainforest Alliance.

Após as atividades da avaliação de campo o SmartWood e o Imaflora permanecerão recebendo respostas ao questionário e opiniões sobre o empreendimento candidato à certificação. Caso a certificação se efetive, a qualquer momento durante o prazo de validade da certificação serão aceitas manifestações sobre o desempenho do empreendimento quanto aos Princípios e Critérios do FSC.

Telefone mande um fax ou uma mensagem eletrônica (consultapublica@imaflora.org) ou contate pessoalmente um membro da equipe de avaliação enquanto ele estiver na região. Todos os participantes do processo de consulta receberão respostas aos seus questionamentos.

Documentos relativos a essa avaliação:
- Questionário para Consulta Pública;
- Descrição Geral da Operação de Manejo Florestal;
- “Padrões de Certificação do FSC para o Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira”.

A documentação também pode ser solicitada ao Programa de Certificação Florestal (PCF) SmartWood/Imaflora por meio de correio eletrônico (consultapublica@imaflora.org), carta, telefone ou fax.

As partes interessadas que desejarem contestar qualquer aspecto do processo ou decisão da avaliação de certificação florestal podem ter acesso, na página da internet www.smartwood.org, aos procedimentos do Programa SmartWood da Rainforest Alliance para resolução de disputas.

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Programa de Certificação Florestal
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Telefax: (19) 3414-4015