Imaflora

O PROGRAMA SMARTWOOD da RAINFOREST ALLIANCE e o IMAFLORA estão conduzindo o processo de avaliação para certificação FSC do Manejo Florestal da AMATA S/A., com sede Rua Funchal, 263 – sala 172 – 17º andar, Vila Olímpia – São Paulo, São Paulo, Brasil. A avaliação será realizada no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009.

Escopo da Avaliação - a Unidade de Manejo Florestal da AMATA S/A. tem área total de, aproximadamente, 650 hectares a ser submetida à avaliação para certificação. Essa avaliação seguirá as Diretrizes do Programa SmartWood da Rainforest Alliance e verificará a adequação do manejo florestal da AMATA S/A. aos Padrões Interinos Smartwood para Avaliação de Plantações no Brasil. A avaliação será realizada utilizando procedimentos simplificados de auditoria do FSC, chamado SLIMF[2] (Small and Low Intensity Managed Forests), em função de se tratar de uma operação florestal de pequena escala (unidade de manejo com área inferior a 1.000 ha na Amazônia).

A Fazenda Cauã está localizada próxima a estrada PA 136 em direção a Terra Alta próximo ao ramal Km 25, nas coordenadas latitude sul 01° 04’ 01” e longitude oeste 47° 53’ 14”. Já a Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro localiza-se no Km 02 do Ramal do Km 25 da PA 136, Núcleo Anita Garibaldi, nas coordenadas latitude sul 01° 03’ 18” e longitude oeste 47° 52’ 27”.

A região originalmente compunha-se de floresta ombrófila densa ou floresta tropical pluvial, mas as fazendas passaram por um processo de antropização ao longo de sua história havendo atualmente somente florestas classificadas como em estádio sucessional secundário e pastagens.

Devido à possibilidade de existência de áreas de Alto Valor para Conservação dentro da área de manejo a ser avaliada, e considerando os requerimentos do FSC descritos no padrão FSC-STD-20-005 faz-se necessária a realização de uma consulta direcionada às principais partes interessadas para apresentação de comentários sobre a presença ou não de algum atributo de alto valor para conservação na unidade de manejo avaliada, assim como sobre a necessidade de se adotar alguma medida específica de proteção destes atributos.

A classificação de atributos que caracterizam áreas Alto Valor para Conservação (AVC) se baseia em seis categorias definidas pelo FSC internacional :

- Florestas ou outras formações vegetacionais que contenham concentrações significativas, globais, regionais ou nacionais, de valores de biodiversidade (ex, endemismo, espécies ameaçadas, refúgios).

- Florestas ou outras formações vegetacionais que contenham amplas paisagens, significativas em nível global, nacional ou regional, contidas na ou contendo a Unidade de Manejo, em que as populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies presentes ocorrem naturalmente em padrões naturais de distribuição e abundância.

- Florestas ou outras formações vegetacionais que estão dentro ou contêm ecossistemas raros, ameaçados ou em perigo de extinção.

- Florestas ou outras formações vegetacionais que fornecem serviços naturais básicos em situações críticas ou únicas (ex., proteção de bacias, controle de erosão).

- Florestas ou outras formações vegetacionais fundamentais para satisfazer as necessidades de comunidades locais (ex., subsistência, saúde) e/ou de importância crítica para a identidade cultural tradicional das comunidades (áreas de significativa importância cultural, religiosa, ecológica ou econômica, identificadas em cooperação com as próprias comunidades locais).

- Florestas ou outras formações vegetacionais que contenham concentrações significativas, globais, regionais ou nacionais, de valores de biodiversidade (ex, endemismo, espécies ameaçadas, refúgios).

- Áreas que possuam significativa importância cultural, religiosa, histórica ou econômica, identificadas em cooperação com as próprias comunidades locais.

Baseado nestas informações, perguntamos:

1. Você reconhece a presença de algum atributo existente dentro da unidade da AMATA/SA, a ser avaliada no município de Castanhal-PA, que deveria ser classificado como de alto valor para a conservação?

2. Você tem conhecimento de alguma ação da AMATA/SA, para conservar e/ou manter alguns destes atributos ou outros mesmos outros atributos que possam existir na área?

3. Você teria mais algum comentário adicional referente à existência de possíveis atributos que mereçam ser considerados como de alto valor para conservação nas áreas de manejo da AMATA/SA?

Sua participação contribuirá muito para a avaliação dos aspectos ambientais neste processo de certificação. Favor enviar os comentários para: consultapublica@imaflora.org ou por FAX para (19) 3414-4015.

AS RESPOSTAS SERÃO MANTIDAS EM SIGILO E NÃO IMPLICARÃO EM QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA O SEU AUTOR.

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
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