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A primeira edição dos padrões CCB foi lançada em maio de 2005 após dois anos de um rigoroso processo de elaboração baseado em contribuições de grupos sociais, entidades ambientalistas, setor privado, acadêmicos, proponentes de projetos e outros com renomado conhecimento ou aqueles de alguma forma afetados pelos Padrões CCB. Os Padrões foram então testados em projetos na Ásia, África, Europa e Américas, e revisados por instituições internacionais de pesquisa em florestas tropicais como o Center for International Forestry Research (CIFOR), na Indonésia, o Centro Agronomico Tropical de Investigazión y Enseñanza (CATIE), na Costa Rica, e o World Agroforestry Centre (ICRAF), no Quênia.
Os Padrões CCB tornaram-se os padrões internacionais mais utilizados e respeitados para projetos de carbono baseados no uso da terra. Até novembro de 2008, seis projetos haviam completado o processo de validação e dez projetos estavam na fase de consulta pública.
Voluntary Carbon Standard - Specification for the project-level quantification, monitoring and reporting as well as validation and verification of greenhouse gas emission reductions or removals.
Atualmente, as informações sobre os procedimentos da auditoria simplificada do sistema de certificação do FSC (Conselho de Manejo Florestal – www.fsc.org.br), conhecidos como SLIMF, estão dispersas em diversos documentos e políticas, inclusive em outros idiomas, dificultando o acesso e a compreensão do tema.
Esta cartilha foi idealizada para facilitar a compreensão sobre os procedimentos simplificados SLIMF. Esperamos que este material possa apresentar o tema de maneira clara e, conseqüentemente, facilitar o trabalho de técnicos e de profissionais, envolvidos com a certificação FSC do manejo florestal comunitário, e de pequenos produtores.
A Norma para Agricultura Sustentável (versão de abril de 2009, Rede de Agricultura Sustentável) proíbe o uso de vários agroquímicos – determinados por listas internacionais de referência - em propriedades agrícolas certificadas Rainforest Alliance Certified™. Se o uso destes agroquímicos é detectado durante auditorias em propriedades agrícolas certificadas Rainforest Alliance Certified™, isso leva ao cancelamento da certificação Rainforest Alliance Certified™ conforme a definição na Política de Certificação de Propriedades Agrícolas (versão de abril de 2009, Rede de Agricultura Sustentável).
Durante o ano de 2008, o Comitê Internacional de Normas e as equipes técnicas da Rede de Agricultura Sustentável (RAS) revisaram a Norma para Agricultura Sustentável com o objetivo de fortalecer alguns tópicos de interesse, como o uso racional de energia e as mitigações para as mudanças climáticas, bem como melhorar a clareza e a redação do documento.
A presente versão do Adenddum RAS - Critérios Adicionais da RAS para palmeiras, cana-de-açúcar, soja, amendoim e girassol foi submetido duas vezes a um período de consulta pública de 60 dias, cumprindo assim os requisitos definidos na “ISEAL Alliance Code of Good Practice for Setting Social and Environmental Standards” (Código de boas práticas para a definição de normas sociais e ambientais da ISEAL Alliance) (http://www.isealalliance.org/). Os resultados da consulta pública foram analisados pelo Comitê Internacional de Normas da RAS, que – apoiado pela Secretaria da RAS – produziu esta versão do documento. Este documento foi aprovado pelo Comitê Internacional de Normas em 16 de fevereiro de 2009. A legitimidade do processo de consulta pública foi avaliado pelo Conselho Diretor da RAS em 3 de março de 2009.
Durante sua reunião de abril de 2009, o Comitê Internacional de Normas da Rede de Agricultura Sustentável (RAS) decidiu que – até o próximo processo de revisão da Norma para Agricultura Sustentável – os conteúdos da Lista RAS de Agroquímicos Proibidos somente serão modificados no caso de novas substâncias incluídas nas listas do POP (Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes) ou CPI (Convenção de Roterdã sobre Consentimento Prévio Informado). Em maio de 2009, três substâncias de uso agrícola foram adicionadas aos anexos de POP:
1. alfa HCH (alfa-hexaclorociclohexano)
2. beta HCH (beta-hexaclorociclohexano)
3. pentaclorobenzeno
Em consequência, a Lista RAS de Agroquímicos Proibidos, em sua versão de setembro de 2009, agora inclui 101 substâncias.
A publicação contém os critérios e indicadores que complementam a Norma com indicadores para Agricultura Sustentável – Rede de Agricultura Sustentável para a certificação da produção de café em propriedades rurais. É necessário que a propriedade produtora de café cumpra com a norma indicada, assim como com os critérios e indicadores adicionais deste documento.
feito na Dobra :-)