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O presente manual está dividido em duas partes: Introdução à Certificação e Os Princípios & Critérios do FSC. A primeira parte tem como objetivo permitir que o leitor compreenda o processo de certificação, informando o que é o FSC, como funciona, quais são os tipos de certificação, os passos para a certificação, e os custos e benefícios envolvidos no processo.
A segunda parte busca auxiliar na compreensão dos requisitos necessários para se atingir a certificação, levantando e descrevendo os pontos principais para cada um dos dez princípios.
Ao final de cada princípio, o leitor encontrará um resumo contendo os pontos chave para aquele tema. Ao longo do texto são feitas referências a legislações, documentos e acordos que devem ser cumpridos para atender às exigências dos padrões. Esses documentos estão, em sua maioria, referenciados para que o leitor possa acessá-los em sua íntegra. A ntenção dos autores é disponibilizar o documento na página do Imaflora e atualizar as referências periodicamente.
Esse manual foi criado para apoiar os profissionais interessados nos processos de restauração e conservação de áreas, em propriedades rurais com o foco nas áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.
Obtiveram-se as informações aqui contidas a partir da compilação das experiências práticas e nas pesquisas científicas em universidades, especialmente pelo Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da ESAL/USP além de uma ampla revisão bibliográfica no assunto.
Acreditamos, mesmo, que as informações contidas nesse manual podem auxiliar aqueles empreendimentos agrícolas interessados na certificação agrícola e na adequação ambiental exigida pela Norma da Agricultura Sustentável (documento editado pela Rede de Agricultura Sustentável), documento este que rege os regulamentos para que uma propriedade possa ser certificada e usar o selo Rainforest Allience certified.
Este documento, traduzido e adaptado para a utilização no Brasil, foi elaborado, originalmente, no idioma espanhol, pela Rede de Agricultura Sustentável. Foram acrescentadas algumas referências específicas à realidade agrícola brasileira e notas a respeito da legislação.
Portanto, é necessário haver mecanismos que estimulem a produção responsável e comprometida com o conceito de Desenvolvimento Sustentável e outros que desestimulem a produção irresponsável e degradadora de aspectos socioambientais. Além do contínuo avanço em ciência e tecnologia e o desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas, deve haver outros instrumentos que estimulem e promovam a produção responsável. Entre estas, destacaremos a certificação socioambiental.
O objetivo deste guia é facilitar a compreensão das normas de rastreabilidade (certificação de cadeia de custódia) e auxiliar o trabalho de adequação de empreendimentos que buscam produzir e comercializar produtos certificados FSC.
O guia é o resultado de uma parceria entre o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e a UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), com o objetivo de estimular uma economia de base florestal, pautada em boas práticas de produção, de modo a promover a conservação e o uso equilibrado dos recursos naturais e, simultaneamente, a geração de benefícios sociais.
Formulário de registro de operações para cadeia de custódia agrícola.
feito na Dobra :-)