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    Impactos socioambientais da certificação Rainforest Alliance em fazendas produtoras de café no Brasil.

    Dissertação apresentada por Roberto Hoffmann Palmieri para obtenção do título de Mestre em Ecologia Aplicada. O impacto da certificação foi o tema central desse projeto de pesquisa que consistiu em identificar o seu efeito sobre variáveis de interesse, isolado de outras fontes de variação. Para isso, uma metodologia de avaliação de impacto foi adaptada e testada para analisar a Certificação Socioambiental Rainforest Alliance da Rede de Agricultura Sustentável – RAS na cafeicultura em Minas Gerais.

     
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    Forworknet update: Focus on forest certification (January, 2008).

    As shown in this newsletter, FSC certification expects workers and their representatives, local communities, governments, nongovernmental organizations and other stakeholders to be informed, to be consulted and to closely follow the social and environmental practices of certified companies and local communities. Being a certification body, we must consult the largest possible number of stakeholders, and mobilize their cooperation.

     
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    Guia de Boas Práticas Conservação da Biodiversidade em Propriedades de Café

    Este guia foi criado para demonstrar, de maneira prática, as ações que podem auxiliar o produtor rural na adequação ambiental de sua fazenda. Além disso, busca facilitar o entendimento sobre os principais temas ambientais, incluídos na Norma da Agricultura Sustentável (normas para certificação Rainforest Alliance) e na legislação ambiental brasileira.

     
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    Certificação em grupo - um guia prático

    O objetivo deste guia é oferecer informações práticas aos interessados em estabelecer um esquema de certificação em grupo. Apresenta os requisitos específicos necessários à certificação pelos padrões FSC, mas pode também ser útil aos que pretendem criar certificação em grupo segundo outros padrões.

     
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    Guía de certificación forestal FSC para los trabajadores del sector forestal y sus sindicatos

    Esta guía es fruto de la experiencia de trabajo de IMAFLORA Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola y del deseo de contar con una mayor participación de los sindicatos de trabajadores en los procesos de certificación de manejo forestal del sistema FSC Forest Stewardship Council o Consejo de Manejo Forestal.

    IMAFLORA cree que la participación de las partes interesadas en el acompañamiento y verificación de las condiciones ambientales, sociales y laborales en proyectos de manejo forestal certificados o en proceso de certificación puede posibilitar la continua mejora de las condiciones de trabajo y de vida de trabajadores y trabajadoras del sector forestal. Esta participación también es muy importante para fortalecer el sistema de certificación del FSC.

    Dada la importancia del tema, esta guía ha contado con la revisión y la colaboración de varias entidades sindicales en Brasil y en América Latina, prueba de ello, la Oficina Regional para la América Latina de la Federación Internacional de los Trabajadores de la Construcción y de la Madera (FITCM). De esta consulta ha surgido un trabajo conjunto entre IMAFLORA y la FITCM para presentar esta publicación también en inglés y español.

    Esperamos contribuir para que los sindicatos de trabajadores en el sector forestal utilicen las oportunidades previstas en el proceso de certificación de manejo forestal FSC. Ésta puede ser una herramienta más para ayudar a mejorar las relaciones de diálogo y negociación con las empresas certificadas, proporcionar mejoras en las condiciones de trabajo, fortalecer la acción sindical y contribuir para la conservación de los recursos forestales.

     
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    Conselhos de Unidades de Conservação - Guia sobre sua criação e seu funcionamento

    O objetivo deste guia é auxiliar os responsáveis (agentes públicos) a criar e fortalecer os conselhos das UCs. Ele segue a mesma linha do “Guia de Consultas Públicas para Unidades de Conservação”, publicado em 2005 pelo Imafl ora, Imazon e Ibama.

     
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    Guia de Consultas Públicas para Unidades de Conservação

    A lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC – (Lei 9.985/2000) e o decreto que a regulamentou (4.340/2002) estabelecem diretrizes para a participação da sociedade civil na criação e gestão das unidades de conservação - UCs.

    No caso da criação de UCs, o SNUC exige que se realizem Consultas Públicas para a maioria das categorias, exceto para as Estações Ecológicas e para as Reservas Biológicas. A consulta também é obrigatória para ampliar e para mudar a categoria das UCs.

    Conforme a lei do SNUC, as Consultas Públicas têm caráter “consultivo” (não deliberativo) e servem para que a população seja informada sobre os propósitos da criação das UCs e contribua com informações e sugestões.

    Apesar de obrigatórias, não há um procedimento definido em lei para realizar as Consultas Públicas. Esse fato tem gerado questionamentos legais sobre a validade de algumas consultas realizadas nos últimos anos.

    A fim de contribuir para evitar esse tipo de problema, publicamos este guia. Ele foi elaborado para quem lida diretamente com a criação, a ampliação e a mudança de categoria de UCs. O guia é fruto de experiências adquiridas em consultas realizadas pelo Ibama e pelos governos dos estados do Acre e do Amazonas.

     
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    Guia Imaflora de uso da logomarca FSC

    Este guia tem por objetivo facilitar o entendimento das regras de uso da logomarca FSC por parte dos USUÁRIOS em geral, tais como empresas certificadas ou organizações não certificadas que recebam uma autorização especial do FSC para promover a marca.

    O cumprimento das normas descritas nesse documento contribui para fortalecer a identidade da marca FSC e beneficia todas as empresas e organizações que apóiam o manejo responsável das florestas mundiais. Por esse motivo, o FSC considera o valor de sua marca como sendo de grande importância e assume a proteção desse direito com extrema seriedade.

    Este documento apresenta de uma forma prática um resumo dos principais requisitos que devem ser considerados ao se usar a marca, com exemplos práticos de sua aplicação. É importante considerar que o mesmo não substitui as normas do FSC e o guia gráfico de uso da etiqueta FSC que devem ser conhecidos e aplicados por todos os USUÁRIOS autorizados.

     
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